Os Sacrifícios que a Sociedade Precisa Fazer: economia x direito

Neste boletim, o autor propõe a tese de uma abordagem equilibrada entre o Direito e a Economia na realização dos Direitos Sociais. Em vez de tratá-los como absolutismos — entre o “mínimo existencial” e a “reserva do possível” —, sugere-se o conceito de efetividade variável, ajustado aos ciclos econômicos. Com base em uma análise do PIB per capita brasileiro (1960–2018), demonstra-se que as políticas públicas devem considerar os pontos de inflexão da economia para evitar retrações. A teoria dos jogos sustenta essa lógica colaborativa: sacrifícios momentâneos podem resultar em ganhos futuros. Assim, o Direito deve dialogar com outras ciências para orientar decisões mais sustentáveis e eficazes.